Em primeiro lugar, porque é crime. Por esta razão, já deveria colocar um ponto final neste post, mas vou tentar escrever um pouco mais.
A pirataria é uma atividade financiada por grandes grupos de máfias internacionais organizadas. Além disso, a pirataria está intimamente ligada à exploração infantil, com mais de 250 milhões de crianças trabalhando em regime desumano. Não inventei nada, a fonte é a revista veja de 30/04/03. Um relatório da Interpol divulgado na mesma matéria aponta ligações dos falsificadores com os contrabandistas de armas, narcotraficantes e até com grupos terroristas da Irlanda do Norte e de países islâmicos da Ásia. Ainda segundo a reportagem, “no Brasil, uma investigação conjunta da polícia e do Ministério Público em São Paulo identificou o mesmo fenômeno de ramificação da pirataria. Essa investigação mostrou que metade dos produtos comercializados pelos ambulantes em pelo menos duas regiões de São Paulo é falsificada, contrabandeada ou fruto de roubo de carga. A mesma lógica é repetida nas grandes capitais brasileiras. Na região metropolitana de São Paulo, pelo menos vinte quadrilhas do crime organizado estão lucrando com o comércio informal dos ambulantes.”
Esses grupos trazem para o Brasil os mais diversos tipos de mercadorias. Abaixo algumas delas e seus malefícios:
- Brinquedos: presença de tintas tóxicas (inclusive cancerígenas) na composição de seus materiais;
- Protetor solar: não oferece proteção contra raios nocivos do sol;
- Óculos de sol: lentes não protegem os olhos dos raios UV;
- Tênis, roupas e artigos esportivos: imitação das marcas famosas, baixa qualidade e, no caso dos tênis, sistema de amortecimento não existe;
- CDs, DVDs e programas de computador: baixa qualidade de áudio e imagem, falta de encartes, desrespeito aos direitos autorais (da mesma forma acontece quando baixamos MP3 da internet) e o fato de danificarem o leitor ótico dos aparelhos. Como a mídia tem curta durabilidade, acaba gerando mais resíduo pois as pessoas acabam comprando mais. Uma outra questão é que, pelo fato do preço ser muito mais baixo do que o original, as pessoas compram muito mais, gerando impactos ambientais cada vez maiores.
- Remédios: sem comentários.
Bem, além destes malefícios acima, a pirataria gera desemprego. Alguém se lembra da Laser Discos? E as locadoras que sumiram todas? Alguns podem argumentar: “mas e a renda gerada pelos que vendem filmes piratas na esquina?”. Acontece que esses trabalhadores não têm qualquer tipo de amparo pela legislação trabalhista. Se adoecerem, não vão trabalhar e não ganham dinheiro.
Outro malefício é a sonegação de impostos. O governo deixa de arrecadar. Conseguintemente, deixa de investir mais em educação, saúde e etc. Além disso, o consumidor é enganado, pois muitas vezes não sabe o que está comprando e quais as conseqüências daquilo. A pirataria rouba também idéias originais e pratica a concorrência desleal. É justo para o produtor brasileiro competir, por exemplo, com um chinês que contrata mão de obra e compra seus insumos a um preço bem menor? Aí entra outra questão também (talvez uma das mais importantes): as externalidades. Falarei disso em outro momento.